O que as crescentes demissões nos bancos têm a ver com as fintechs?

As fintechs são empresas tecnológicas autorizadas pelo Banco Central a intermediarem serviços financeiros através de aplicativos. Cerca de 35% delas oferecem serviços bancários como, por exemplo, cartões de crédito e financiamentos. Elas operam como se fossem banco, mas não são bancos, não pagam tributação como os bancos, não têm que respeitar a legislação como os bancos, mas atuam no mercado financeiro.

Isso fez com que os bancos tradicionais começassem a alegar que precisavam disputar o mercado, não tendo nenhum compromisso com a questão social. Com a prestação de serviços que as fintechs oferecem, a redução de postos de trabalho na categoria se intensificou, bem como o aumento de fechamento de agências. O fato é que elas estão tirando direitos dos trabalhadores.

Atualmente, os bancos vêm fechando cada vez mais agências em todo o país justamente devido à ascensão dos serviços digitais. Isso faz com que as fintechs se expandam rapidamente. Entre 2013 e 2024, a participação das fintechs nos lucros do sistema financeiro saiu de zero para 7%. Enquanto isso, a dos bancos caiu de 79% para 69%. Elas oferecem os mesmos serviços bancários, no entanto não seguem as mesmas regras trabalhistas e tributárias.

Qual é a principal diferença entre as fintechs e os bancos?

Os bancos são conhecidas e grandes instituições financeiras que guardam dinheiro e emprestam para outros. Enquanto as fintechs são empresas digitais que realizam o mesmo tipo de serviço, só que de forma totalmente virtual, sem agência, apenas através do celular.

Só que os bancos pagam mais impostos, cerca de 20%, enquanto muitas fintechs pagam bem menos, 9% ou 15%. Como as fintechs lucram como bancos, também deveriam pagar impostos como os bancos. Para corrigir essa distorção, o ideal seria que, quem paga 9% começasse a pagar 15%. E quem paga 15%, passe a pagar 20%.

O problema é que as fintechs não são parte regulamentada do setor financeiro, ou seja, não pagam a mesma tributação que os bancos. Praticamente, não pagam tributação, mas ocupam parte do mercado financeiro. Portanto, os bancos não operam mais na totalidade do mercado e isso também gera aumento de demissões.

Recentemente, o Congresso Nacional rejeitou a proposta do governo que passava a taxar as fintechs para que elas começassem a pagar tributos como os bancos. Fica o questionamento: se não geram emprego e não pagam tributos, como iremos cobrar dos bancos que pagam impostos que garantam os empregos da categoria e que façam essa prestação de serviços bancários?

A posição do Sintrafi é clara. Quem lucra mais, deve pagar mais, até porque esse dinheiro retorna ao país na forma de investimentos em saúde, educação, moradia, melhorando a vida da população mais desassistida. E quanto mais recursos para investir em políticas públicas, mais o povo se beneficia com programas sociais.